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Debate aponta oportunidades e contradições da Agenda 2030

20/01/2016

Promovida pela Abong e pelo GT da Sociedade Civil para a Agenda 2030, atividade integra a programação do FSTemático 2016, que acontece em Porto Alegre

 

Na manhã desta quarta-feira (20/01), tiveram início as atividades autogestionadas do Fórum Social Temático 2016 (FSTemático 2016), evento que marca os quinze anos do Fórum Social Mundial (FSM) e antecede sua próxima edição, que acontecerá em Montreal, no Canadá, entre 9 e 14 de agosto deste ano.

 

Entre as atividades, aconteceu o debate “Agenda Pós 2015 – Governança, Implementação e Monitoramento”. Promovido pela Abong – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em parceria com o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, o evento teve como foco a nova agenda de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que passa a vigorar este ano com prazo até 2030 para ser alcançada.

 

Os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) constituem um conjunto de políticas multisetoriais que pretendem enfrentar estruturalmente os principais desafios colocados para o futuro como a pobreza e os padrões atuais de produção e consumo, bem como promover educação, saúde, igualdade de gênero, respeito ao meio ambiente e qualidade de vida. Composta por 17 Objetivos e 169 metas aprovadas na 70ª Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2015, por 193 países-membros, entre eles, o Brasil, a chamada Agenda 2030 dará continuidade ao trabalho iniciado pelos Objetivos do Milênio (ODM), agenda que vigorou entre 2000 e 2015.

 

Para o diretor executivo da Abong, a Agenda 2030 é uma pauta não só nacional e internacional, mas deve ser uma pauta local, municipal e estadual e uma oportunidade de as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) proporem novos paradigmas de desenvolvimento e de sustentabilidade para o planeta. “É importante para nós colocar no centro do debate das políticas de desenvolvimento o aumento das desigualdades e a necessidade da sustentabilidade ambiental para essas políticas”, defende.

 

Antônio Martins, editor do site Outras Palavras, ressaltou a importância de entender que progresso não é simplesmente acumular riqueza e dominar a natureza. “Pelo contrário. É estabelecer uma nova relação com a natureza, buscar a partilha da riqueza, estabelecer métodos menos hierárquicos de discussão, sem violência.”

 

O editor salienta a necessidade de construir propostas concretas para o novo mundo que se quer. E ressalta a necessidade de que essa construção seja coletiva. ”Tem problemas que nenhum país pode resolver sozinho, como mudança climática, epidemias e outros. Temos que pensar formas globais de democracia, de redistribuição da riqueza e de arrecadação de recursos, impostos globais. Porque se pode formular qualquer projeto, mas se não houver recursos, ele não sai do papel, não quer dizer nada”, alerta.

 

Para Iara Pietricovsky, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), o maior desafio é constituir uma sociedade planetária capaz de enfrentar os desafios de construção de um novo modelo de mundo. “Estamos falando em crise e eu pergunto: que crise? Para quem ela se realiza? Estamos vivendo um processo de aprofundamento do sistema capitalista em forma de comprometimento da natureza. Ela passou a ser mercadoria. A Conferência de Clima é expressão disso. Os ODS também”, defende.

 

Iara tem ressalvas, no entanto, à proposta das Nações Unidas. “Não estamos sendo capazes de construir as novas utopias necessárias. Os ODS devem ser vistos como uma agenda de participação, pois é importante, mas não pode ser a nossa agenda.”

 

A Abong coordena o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, composto por mais de 40 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), de diversas áreas de atuação, que visam a garantir que os ODS sejam implementados e que os principais desafios colocados para o mundo sejam enfrentados estruturalmente. O grupo atua para garantir a participação social na definição dos indicadores nacionais e na própria estrutura de governança que será construída para a implementação dos 17 Objetivos integrando diversas esferas do Poder Público e em articulação com o Plano Plurianual 2016-2019, que deve ser concluído nos próximos meses e orienta a destinação de verbas, diretrizes e metas para cada área de atuação.

 

Damien explica que objetivo do GT da Sociedade Civil é mobilizar, articular e definir posicionamentos comuns em vista de uma advocacia frente ao governo brasileiro, mas também a busca por uma maior comunicação com outros atores que não se apropriaram até então desta agenda que, segundo ele, impactará a vida das pessoas no dia a dia. “Além de sensibilizar e agregar novas forças da sociedade civil principalmente brasileira, mas também planetária dentro do processo de articulação internacional a fim de termos maior poder de pressão em prol desse desenvolvimento com justiça social e ambiental que tanto nós aspiramos”, enfatiza.

 

Doroty Martos, do Cineclube Socioambiental, defende a incidência da sociedade civil para qualificar a implementação da Agenda 2030 nas diversas esferas de governo. “Defendemos a oportunidade que os ODS nos abrem. Esta agenda vai ser implementada pelos governos. E de que jeito? Do jeito que o prefeito quiser, que a inciativa privada quiser, ou num processo qualificado, amplo, com a sociedade civil junto?”

 

O FSTemático 2016, intitulado FSM 15 Anos Porto Alegre, tem como objetivo realizar um balanço das lutas anticapitalistas nestes quinze anos, discutir os desafios das classes sociais populares e das mulheres e homens que desejam uma sociedade mais humana e fraterna e, principalmente, discutir as perspectivas da luta altermundialista nos dias de hoje.

 

“A agenda 2030 é um palco de conflito entre os interesses financeiros e econômicos e, por outro lado, os interesses das populações que defendem seus direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais. Deve ser uma oportunidade para tentar traçar um novo caminho e para propor os paradigmas de um outro desenvolvimento que seja de luta contra as desigualdades, contra a extrema riqueza, e não apenas contra a extrema pobreza, e o sonho de uma sociedade muito mais justa que não é apropriada pelo poder econômico e financeiro”, afirmou o diretor da Abong.

 

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