ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • Misereor
  • REDES

    • MCCE
informes - ABONG

54405/05/2016 a 02/06/2016

EDITORIAL | Democracia sequestrada

Há algum tempo, a democracia brasileira vem sofrendo um constante enfraquecimento de sua dinâmica. Este processo tem se acelerado nos últimos anos e visa a, principalmente, evitar o avanço de direitos e até mesmo retirar conquistas recém efetivadas. Este novo fenômeno político nos coloca a certeza de que as conquistas iniciadas com a promulgação da Constituição de 1988 estão em risco. Este ataque dos setores conservadores da sociedade brasileira que não tem mais vergonha de se expor, somado à opção que os governos dos presidentes Lula e Dilma fizeram em não investir no alargamento e ampliação dos mecanismos efetivos de participação popular, indicam que o próximo período deverá ser de resistência e luta.

 

A ousadia dos setores conservadores em expressar suas posições à luz do dia, fazendo apologia pública à prática de crimes tal como a tortura, por exemplo, vem embalada pelo fim do pacto de coalisão que setores progressistas fizeram com as elites brasileiras e que permitiu um significativo avanço social nos últimos anos. Esse pacto terminou quando essas mesmas elites decidiram que ele não interessava mais aos seus interesses estratégicos.

 

Como dito, a aliança com setores da elite foi interessante para o campo popular porque viabilizou avanços como o combate a fome extrema, o acesso a moradia, a elevação do poder aquisitivo do salário mínimo e melhorias efetivas no acesso a direitos como educação, saúde, assistência social e lazer. Mas, por não ter mexido nas estruturas que promovem a acumulação de renda e mantém as desigualdades, agradou também à própria elite. O ciclo inaugurado pela Carta aos Brasileiros em que o ex-presidente Lula assumia compromissos de não ruptura se esgotou. Abriu-se um novo cujo rosto ainda não temos condições de saber qual será.

 

Uma coisa nos parece certa. As organizações e movimentos sociais não estão dispostos a tolerar retrocessos. A reação popular contra o golpe, por exemplo, surpreendeu o governo, os partidos de esquerda e até mesmo a oposição golpista que não esperavam que a base popular, reunindo a juventude de periferia, as redes dos pontos de cultura, a militância pela democracia, artistas, religiosos, intelectuais, professores, estudantes e militantes das mais variadas lutas viessem às ruas para a defesa, não de um governo, mas de um projeto.

 

Essa prontidão demonstra que sempre houve espaço e disposição para a participação popular. Infelizmente, para a uma parcela significativa da esquerda, a democracia é e sempre foi tida como uma questão tática. Quando está fora do aparelho de Estado, a esquerda defende a necessidade da ampliação das formas e mecanismos democráticos. Depois, quando no governo, ela mesma não fortalece processos de ampliação da participação e opta por escolher interlocutores privilegiados nos próprios movimentos sociais não apostando numa dinâmica ampla de participação social. Com isso, não constrói um movimento vivo e real de participação e organização popular. A ausência dessa organização faz falta em momentos mais agudos da luta de classes como agora.

 

Para nós, a democracia é um valor estratégico, mesmo que possa, em determinados momentos, produzir resultados que não seriam os desejados. Mas, para quem acredita na democracia como valor estratégico, a lógica democrática prevê a possibilidade de derrotas pontuais, mas nunca a derrota será permanente. Estar na dinâmica de conflito permanente, de exposição de interesses, de resolução destes enfrentamentos por meio de mecanismos democráticos é a essência da democracia. Não é uma dinâmica que produza somente vitórias porque prescinde de processos de convencimento, enfrentamento e construção de consensos.

 

As escolhas estratégicas do governo federal tiveram uma contribuição fundamental para a estruturação do momento que vivemos. A opção de buscar garantir a governabilidade com alianças com o grande capital, abrindo mão de fortalecer a organização da sociedade civil por meio de mecanismos efetivos de participação popular gerou uma dependência do governo e dos partidos de esquerda aos interesses destes setores que nada têm de identidade com um projeto democrático e popular.

 

É provável que, sem o apoio do PMDB nas eleições de 2014, não tivesse sido possível a reeleição da presidenta Dilma. A disputa de projetos já estava aberta na sociedade brasileira. E não houve uma opção para a diferenciação das práticas nefastas que tanto criticamos e que ficaram evidentes na votação do impedimento na Câmara Federal no dia 17 de abril passado. Pior do que os votos e as falas sexistas, patriarcais, patrimonialistas, autoritárias e violentas é lembrar que parte significativa daqueles deputados que envergonharam o país com suas declarações estavam na base dos governos Lula e Dilma, tendo espaço privilegiado nas esferas de poder do governo.

 

Independente do desfecho da crise institucional, já se abriu um novo ciclo político que será de profundos conflitos e enfrentamentos. Por isso, a Abong orienta suas associadas a manterem-se mobilizadas na defesa do respeito à legalidade e à democracia porque está explícita a ameaça que as elites brasileiras estão promovendo contra os direitos sociais conquistados após décadas de lutas.

 

PALAVRAS-CHAVE

lerler
  • PROJETOS

    • Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI)

Rua General Jardim, 660 - Cj. 81 - São Paulo - SP - 01223-010
11 3237-2122
abong@abong.org.br

design amatraca