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informes - ABONG

54308/04/2016 a 05/05/2016

Sociedade civil se mobiliza a favor da democracia

Diversos setores com posicionamentos políticos diferentes, muitos deles críticos ao PT e ao governo Dilma, têm se unido para impedir outro golpe na história do país

Há exatamente 52 anos, no dia 1º de abril de 1964, o presidente João Goulart teve seu governo encerrado por um golpe militar. A ditadura no Brasil durou 20 anos e os/as responsáveis por ela ainda não foram punidos/as.

Em 2016, a conjuntura do país também é de tensão. O governo da presidenta Dilma Rousseff está em xeque por um processo de impeachment, hoje em andamento na Câmara dos Deputados comandada por Eduardo Cunha (PMDB). Não há provas legais que justifiquem a retirada da presidenta de seu cargo, mas grande parte da população e dos/as parlamentares brada pelo golpe.

Se num primeiro momento a defesa do mandato de Dilma ficou restrito a movimentos e sindicatos tradicionalmente próximos do PT, o crescimento da percepção de que o processo de impeachment não tem base legal, bem a falta de legitimidade de seus/suas principais defensores/as no mundo político, ampliou o debate. Movimentos, organizações da sociedade civil, acadêmicos/as, juristas, artistas e militantes críticos aos rumos adotados pelo governo têm se mobilizado para participar e promover atos de protesto marcados pelos gritos de “não vai ter golpe” e divulgado notas defendendo o respeito à Constituição, da democracia e pelo direito da presidenta governar um país que a elegeu. O Observatório compilou 24 notas públicas de variados setores e organizações (links no fim da matéria).

“O pedido de impeachment é deturpado, está sendo usado como instrumento constitucional para dar um golpe e ter legitimidade”, afirma José Antônio Moroni, membro do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.

Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), jornalista e analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), acredita que as notas das organizações são importantes para mostrar que setores com capacidade de análise são contra o golpe e estão aliados às manifestações de rua.


Moroni analisa que os protestos contra o golpe têm crescido bem mais que os protestos a favor, porque os pedidos de impeachment vem de pessoas “brancas com renda familiar alta que se sentem ameaçadas de perder seus privilégios”, o que contempla um grupo muito restrito da sociedade civil organizada.


Toninho pontua que a sociedade civil deve denunciar também que por trás do impeachment está o objetivo de colocar em andamento um plano de governo oposto ao eleito nas urnas: de perfil liberal, visando privatização de empresas públicas e a redução de direitos, contrário aos/as mais pobres e que desfaz marcos regulatórios essenciais pela economia. “Temos também que insistir para que o governo tenha objetivos e compromissos, siga os projetos aprovados na eleição e abandone a agenda neoliberal”.


Para Moroni, a defesa da democracia é o principal papel da sociedade civil deve ter agora. Mas para isso, ele acredita que, além de respeitar o resultado das urnas, é preciso radicalizar a democracia, enfrentar reformas de base e perceber que as populações negra, indígena e feminina não estão contemplados nesse modelo atual. “Temos que nos contrapor a uma sociedade que se estiver no poder vai ser autoritária, fascista, que não aceitará diferenças”.



Leia as notas públicas:


ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

Inesc: Pela legalidade, democracia e em defesa da Constituição de 1988

Nota Pública da ONG Vida Brasil

IPF – Instituto Paulo Freire

CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço

MST

MTST

AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras

Marcha Mundial de Mulheres

Entidades do Movimento Negro – Negros e Negras Contra o Golpe

Manifesto Periferias contra o Golpe

Carta Aberta do Movimento Nacional de Direitos Humanos

Campanha Pela Constituinte para a Reforma Política

Carta Aberta em Defesa da Democracia – Cáritas

CLAI – Conselho Latino-Americano de Igrejas

ANPOCS – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais

ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior

ABPES – Associação Brasileira de Pesquisadores de Economia Solidária

Escritores e Profissionais do Livro pela Democracia

CFP – Conselho Federal de Psicologia

ABCP – Associação Brasileira de Ciência Política

ABHR – Associação Brasileira de História da Religião

ABA – Associação Brasileira de Antropologia

Manifesto de Professores da UFABC – Universidade Federal do ABC

Fonte: Observatório da Sociedade Civil 

 

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