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54203/03/2016 a 07/04/2016

Porque os impostos dizem respeito aos direitos das mulheres

Os impostos são pilares fundamentais de sustentação das sociedades. Eles pagam os serviços públicos dos quais as pessoas tanto dependem e que as populações em situação de pobreza tanto precisam. Mas quando a sonegação priva o financiamento dos serviços públicos, são as mulheres e meninas que pagam o preço mais alto. Por quê? Descubra a seguir.


Saúde, educação, creche, água, saneamento, eletricidade, policiamento, estradas, iluminação pública – e assim vai – são os impostos que tornam - ou deveriam tornar - todos esses serviços possíveis.

''Neste momento, o sistema de impostos não está funcionando para as mulheres e está tornando o mundo cada vez mais desigual''.

Os impostos poderiam ajudar a financiar melhores escolas e hospitais, porém, estima-se que países em desenvolvimento percam duzentos milhões de dólares ao ano por conta da evasão fiscal de grandes empresas. Para dar uma ideia de escala, é mais do que esses países recebem em ajuda internacional.

A vida de mulheres em situação de pobreza

A maior parte da população em situação de pobreza no mundo é composta por mulheres e crianças. Isso não é coincidência. Homens ainda dominam as posições de poder, seja em comunidades locais ou instituições internacionais, provocando a discriminação do sexo feminino e desvalorização de seu tempo, trabalho e expressão. Mulheres são menos propensas a ter um trabalho remunerado e meninas têm menos chances de frequentar escolas.

Como consequência disso, elas têm de assumir a grande carga de serviços não remunerados – caminhar horas para buscar água e carregar o peso sozinhas; cuidar da casa, dos doentes, crianças e dos mais velhos. Isso tem um impacto devastador em suas vidas e em sua capacidade de mudar suas comunidades, e ainda as deixam mais dependentes de serviços públicos mal financiados.

Quem precisa de cuidados da saúde? Mulheres e crianças.

O fato das mulheres darem à luz significa que têm mais chances de precisar de cuidados de saúde do que os homens. A permanência da violência de gênero em nível mundial, como a violência doméstica, a mutilação genital, ataques com ácido e estupro também são violações ao direito à saúde sexual e reprodutiva das mulheres. Isso significa que elas têm um risco maior de infecções, DSTs, HIV/Aids e complicações no parto – todos potencialmente fatais sem tratamento médico necessário.

Como geralmente assumem a responsabilidade de cuidar de crianças, doentes e idosos, são as mulheres que buscarão desesperadamente ajuda por cuidados médicos para os mais jovens e vulneráveis.

O Quênia tem uma das maiores taxas de mortalidade materna e infantil no mundo, com 1 em 20 crianças morrendo antes de completar 15 anos. Millicent Ouma é enfermeira chefe e diretora de uma clínica na comunidade Kibera, em Nairóbi. As pessoas aqui confiam nas clínicas, já que não existem hospitais públicos em Kibera.

''Kibera é totalmente negligenciada em termos de serviços públicos. O governo não coleta impostos suficientes e, por isso, priorizam os gastos. As comunidades são uma das mais desprivilegiadas – falta-nos tudo em termos de serviços de saúde. Nós damos nosso melhor em minha clínica, mas precisamos de mais recursos.''


Quem precisa de educação? Mulheres e meninas.

A educação é a chave para o empoderamento feminino, para que elas sejam capazes de se envolver nas decisões da sociedade, de desafiar a discriminação de gênero e conseguir um emprego decente. Uma criança nascida de uma mãe alfabetizada tem 50% de chances a menos de morrer antes dos cinco anos. Estima-se que cada ano a mais de escolaridade represente um aumento de 20% no poder aquisitivo de uma menina. Meninas que completam sete anos estudando vão se casar, em média, cinco anos depois do que as que não tiveram acesso à educação.

Cada vez mais, as comunidades reconhecem a importância de enviar suas filhas à escola, mas se as taxas são caras, muitas vezes a educação das garotas é sacrificada. Legondwe vive em Chizga, uma vila em Malaui, e tem quatro filhos. Seu desejo é que todos estudem, mas só pode pagar por um.

''Eu realmente quero que minhas filhas frequentem a escola e sejam educadas, assim poderão se sustentar. Me preocupo porque se elas não forem à escola serão forçadas a se casar cedo e dependerão de outras pessoas.''

No entanto, nem sempre frequentar a escola significa receber uma educação de qualidade, por conta da imensa falta de recursos. Rosemary Mpapa é estudante da Escola Ndege, na Zâmbia. A infraestrutura da escola é precária e os recursos são assustadores. Muitas crianças não têm mesas e os estudantes se esforçam para ter foco em um ambiente de tão difícil aprendizagem.

''As salas são muito pequenas e quatro pessoas sentam em uma mesa feita para dois. Somos 55 estudantes na minha turma. Eu quero que o governo ajude a  quem precisa, ao invés de colocar os ricos em primeiro lugar. Eu sei que eles não têm muito dinheiro, mas eles deviam priorizar as crianças e os doentes com o pouco que têm.''

Rosemary claramente precisa de um ambiente bem melhor para seus estudos. Mas boas escolas custam dinheiro. O governo da Zâmbia quer educação gratuita, mas sem financiamento isso é impossível. Um relatório da ActionAid revelou que o produtor de açúcar da Zâmbia, o segundo maior do mundo, tem pago menos de 0,5% de impostos. Então há muito dinheiro, só que ele está sendo tirado do país. Se as grandes empresas pagassem seus impostos de maneira justa, haveria muito mais recurso para a educação.

Quem mais precisa de cidades seguras? Mulheres e meninas.

Em todo o mundo, uma a cada três mulheres vão sofrer algum tipo de violência durante suas vidas. Mulheres em situação de pobreza, vivendo em comunidades mal policiadas e pouco iluminadas, têm, muitas vezes, um risco maior de sofrerem com a violência e o assédio e enfrentam maiores barreiras para acessar a justiça.

Jaqueline, de São Paulo, está na faculdade, explica:

''Se eu for para a faculdade, em dois anos conseguirei o que eu quero, que é trabalhar com crianças. Tenho medo do percurso que eu faço para chegar na faculdade, porque é muito escuro, mas o medo nunca me impediu porque tenho um objetivo maior. Eu rezo no caminho, pedindo a Deus pela minha proteção, porque eu temo ser assaltada e estuprada. ''

Quem paga o preço?

Quando governos falham em fazer com que os grandes negócios paguem impostos justos ou na garantia de que o dinheiro arrecadado seja gasto em serviços públicos, é o resto da sociedade – especialmente meninas e mulheres – que pagam o preço.

Empresas locais não podem copiar as modalidades ‘off-shore’ utilizadas por algumas empresas globais. Enquanto metade dos proprietários de pequenas empresas em Malaui são do sexo feminino , nove em cada dez bilionários são homens. A maioria das participações globais são realizadas por representantes do sexo masculino.

Em uma tentativa de manter a receita , muitos países dependem fortemente de impostos sobre os produtos - como o IVA - que atingem mulheres mais fortemente. Impostos aplicados aos bens básicos como sabão, sal e açúcar ferem mais mulheres , uma vez que para cuidar de suas famílias elas gastam mais de seus salários com produtos básicos do que os homens.

E, ainda, quando os governos não têm dinheiro suficiente para fornecer serviços públicos essenciais  ou optar pelo corte de  gastos , são as mulheres que preenchem a lacuna , fornecendo assistência  ao parto não remunerado, além de outros cuidados.

De onde vem o dinheiro?                  
         

Seja para garantir melhores hospitais, acabar com a violência de gênero, fazer das cidades lugares mais seguros para mulheres, assegurar que mais meninas tenham acesso a uma educação pública de qualidade ou apoiar a igualdade econômica – tudo isso necessita de financiamento adequado.

Então, de onde vem o dinheiro? Essa questão devia preocupar todos os ativistas de direitos de mulheres e meninas. Frequentemente, governos afirmam não possuírem dinheiro suficiente. Mas reformas tributárias poderiam ajudar a aumentar a receita de países necessitados e arrecadar fundos para serviços públicos de qualidade.



Fonte: ActionAid

 

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